Termos de Uso

1. O que é o Clube TCG

O Clube TCG ("Plataforma") é uma ferramenta para catalogar, organizar e acompanhar o valor da sua coleção de cartas colecionáveis (trading cards). Você monta sua coleção, organiza em pastas, acompanha o preço de referência das cartas e desbloqueia conquistas.

A Plataforma é operada por Leonardo Gomes Borges (nome fantasia "Clube TCG"), inscrito no CNPJ sob o nº 67.261.285/0001-95, e-mail de contato info@clubetcg.com.

O Clube TCG não é um marketplace: não vende, não compra e não intermedia transações de cartas entre usuários, nem processa pagamentos de compra e venda de cartas.

2. Cadastro e conta

• Para usar os recursos de coleção é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas (nome de usuário, e-mail e senha).
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização ou manter múltiplas contas com fins abusivos.
• Você pode adicionar uma foto de perfil e personalizar pastas e perfil. Você é responsável pelo conteúdo que envia.

3. Como funciona o serviço

• A Plataforma oferece um catálogo de cartas (Pokémon, Digimon, Yu-Gi-Oh!, One Piece, Dragon Ball e outros que venham a ser incluídos) com imagem, edição e preço de referência.
• Os preços de referência são informativos, baseados em fontes externas (como o TCGplayer) convertidas para reais, e não constituem avaliação oficial, oferta de compra/venda nem recomendação de investimento. Não garantimos exatidão de preços.
• O valor estimado da sua coleção é uma soma desses preços de referência e pode variar a qualquer momento.
• Recursos como pastas, completar sets, conquistas e histórico são oferecidos "como estão", podendo ser alterados ou descontinuados.

4. Plano gratuito e assinatura "Sócio do Clube"

• O uso essencial é gratuito. Recursos adicionais podem ser oferecidos por uma assinatura ("Sócio do Clube"), com cobrança recorrente.
• Os valores, o que cada plano inclui e a forma de pagamento são exibidos no momento da contratação. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso pago segue até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: por se tratar de contratação pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com devolução integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta solicitar por info@clubetcg.com.
• Eventuais pagamentos da assinatura são processados por parceiro de pagamentos autorizado. O Clube TCG não armazena dados de cartão.
• A assinatura pode ainda não estar disponível durante a fase de testes; quando for ativada, estes termos serão complementados com as condições específicas.

5. Conteúdo e condutas proibidas

• Não enviar imagens ou textos ilegais, ofensivos, que violem direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual) ou imagens de perfil impróprias.
• Não tentar fraudar, sobrecarregar, copiar em massa ou acessar a Plataforma de forma não autorizada.
• Não usar a Plataforma para qualquer atividade ilícita.

Podemos remover conteúdo impróprio e suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

6. Propriedade intelectual

Pokémon, Digimon, Yu-Gi-Oh!, One Piece, Dragon Ball e demais marcas, nomes e imagens de cartas pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidos apenas para identificação das cartas na sua coleção. O Clube TCG não possui qualquer vínculo oficial com as empresas detentoras dessas marcas.

7. Responsabilidades e limitações

• O Clube TCG não garante disponibilidade ininterrupta e pode realizar manutenções.
• Os valores e preços exibidos são informativos. Decisões de compra, venda ou investimento são de sua responsabilidade - não nos responsabilizamos por perdas baseadas nessas informações.
• Faça backup das informações importantes. Empregamos esforços razoáveis para preservar seus dados, mas não garantimos contra perdas decorrentes de falhas técnicas.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O Clube TCG pode encerrar contas que violem estes termos.

10. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão vigente. Dúvidas: info@clubetcg.com.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.